A revisão do Plano Diretor de Carmo do Cajuru avançou mais uma etapa nesta quarta-feira, 10, com a primeira reunião do Grupo de Acompanhamento, realizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Com a participação da Prefeitura e de lideranças, no encontro foi apresentada a metodologia desse grupo que terá o papel de descentralizar os debates e mobilizar a população de forma integrada.
A atividade foi conduzida pelo arquiteto e consultor Adalberto Stanley e pela engenheira civil do município, Bruna Maria da Silva Gontijo. Durante a reunião, foi destacado que os membros do comitê participarão de formações periódicas para aprofundar seus conhecimentos sobre os aspectos técnicos do projeto.
A partir desse alinhamento, as lideranças atuarão como multiplicadoras de informação, debatendo as pautas do Plano Diretor diretamente com os moradores de suas comunidades e coletando demandas estruturadas que irão subsidiar os próximos encontros.
Os trabalhos do Grupo de Acompanhamento terão caráter contínuo até a consolidação do novo Plano Diretor. Após a conclusão e aprovação do documento, as funções de fiscalização e monitoramento de longo prazo serão repassadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Carmo do Cajuru (COMDUCC), órgão que já desempenha papel ativo no município.
Sobre o Plano Diretor
O Plano Diretor é a principal legislação que orienta o desenvolvimento urbano sustentável e a organização do município, estabelecendo diretrizes para o uso do solo, mobilidade, habitação, preservação ambiental e infraestrutura. A revisão do documento permitirá atualizar as regras de zoneamento e adequar o planejamento de Carmo do Cajuru às demandas demográficas e econômicas atuais e futuras.
O processo de revisão foi iniciado oficialmente em 13 de maio, com a realização de uma audiência pública de abertura no Auditório Professora Lúcia Guimarães, marcando a primeira etapa do cronograma de planejamento.
A atualização periódica atende a uma exigência da Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Como o atual Plano Diretor de Carmo do Cajuru foi instituído pela Lei Complementar nº 80, de 2016, o município cumpre agora o prazo legal para a modernização de suas diretrizes.