Com investimento total de R$ 197.488,08, os editais têm como objetivo financiar novos projetos.
Nesta terça-feira, 28, o prefeito Vinicius Camargos assinou os editais de chamamento público destinados a projetos e iniciativas culturais que poderão ser contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com investimento total de R$ 197.488,08, os editais têm como objetivo financiar novos projetos e reconhecer a trajetória de artistas e produtores culturais do município como também à reforma de espaço público cultural e à cobertura de custos operacionais.
O Edital nº 02/2026 destina R$ 80.314,85 para a seleção de 10 projetos culturais inéditos. Para participar, o proponente deve comprovar residência no município há pelo menos um ano, entre outros critérios. Já o Edital nº 03/2026 prevê R$ 58.258,98 para a premiação de 30 agentes e coletivos culturais. Este edital contempla ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras e pessoas com deficiência.
A Prefeitura de Cajuru ressalta, ainda, que R$ 53.914,25 serão destinados para reforma e adaptação de espaço cultural “Teatro Auditório Lúcia Guimarães”, como também R$ 5.000,00 para custo operacional.
“Com a assinatura desses editais, estamos dando passos significativos para o fortalecimento do setor cultural da nossa cidade, criando pontes para que nossos artistas valorizem suas produções e as levem à população”, destacou o prefeito Vinicius Camargos.
Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física. Conforme as diretrizes de ações afirmativas, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras (6 vagas) e 5% para pessoas com deficiência (1 vaga).
A seleção será realizada com base na análise da trajetória dos agentes culturais, considerando critérios como atuação no município, inovação, integração com outras áreas do conhecimento e contribuição para populações em situação de vulnerabilidade. Agentes culturais do gênero feminino e inscritos no Censo Cultural municipal receberão pontuação adicional.
As inscrições seguem até às 15h do dia 28 de maio e podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (Rua Gonçalves Chaves, nº 201, Centro) ou pelo e-mail cultura@carmodocajuru.mg.gov.br.
O cronograma prevê a divulgação do resultado final no dia 15 de junho de 2026, seguida da etapa de habilitação documental dos selecionados. A incidência de tributos sobre os valores recebidos varia conforme a natureza jurídica do inscrito, conforme previsto nos editais.
“Todos os fazedores de cultura de Carmo do Cajuru estão convidados a participar desses processos que vão fortalecer a cultura da cidade”, ressaltou Munir Mansur, diretor de Cultura, que também esteve presente na assinatura dos editais.
Confira, abaixo, os editais e toda documentação da Política Nacional Aldir Blanc.
