A noite desta ontem, 20, marcou o início oficial dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Carmo do Cajuru. O Auditório Professora Lúcia Guimarães recebeu representantes da sociedade civil, dos poderes Executivo e Legislativo, além de autoridades municipais. Este foi o primeiro de uma série de encontros que têm como objetivo discutir, de forma participativa, a atualização do principal instrumento de planejamento urbano do município.
De forma geral, o Plano Diretor é o documento que orienta o crescimento e a organização da cidade, estabelecendo diretrizes para áreas como uso do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
Representando o prefeito Vinícius Camargos na audiência, o procurador do município, Luciano Augusto, destacou a importância do início do processo de revisão.
“O Plano Diretor, depois da Lei Orgânica, é o instrumento jurídico mais importante para o município. A participação da comunidade nesse processo de revisão é fundamental”, afirmou.
Entre os participantes da audiência esteve o arquiteto, urbanista e ex-prefeito de Divinópolis, Aristides Salgado, que atualmente reside em Carmo do Cajuru e compartilhou parte de sua experiência com os presentes.
“O Plano Diretor de Carmo do Cajuru, assim como em outras cidades, é de necessidade vital. É uma iniciativa muito apropriada para este momento”, pontuou.
A revisão periódica do Plano Diretor é uma exigência da Estatuto da Cidade. Como o atual Plano Diretor de Carmo do Cajuru foi instituído pela Lei Complementar nº 80, em 2016, o município cumpre agora o prazo legal para atualização de suas diretrizes.
Durante o primeiro encontro, foi escolhido um grupo composto por 15 pessoas que atuarão como mobilizadoras do processo. Elas terão a função de levar as discussões para diferentes segmentos da sociedade, além de contribuir com sugestões e propostas que possam integrar o novo documento.
A governança do projeto será conduzida com participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Carmo do Cajuru (COMDUCC), que atuará como órgão colegiado deliberativo, além de um Grupo de Acompanhamento, responsável pela função consultiva e de apoio técnico ao processo. O grupo de trabalho também contará com representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
A revisão do Plano Diretor Municipal é considerada um marco estratégico para o desenvolvimento urbano de Carmo do Cajuru, buscando conciliar planejamento técnico, participação popular e desenvolvimento sustentável.
A partir de agora, serão realizados novos encontros, audiências e reuniões de trabalho para construção do texto final da revisão do Plano Diretor. Após a conclusão desta etapa, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação. Em seguida, poderá ser sancionado pelo prefeito Vinícius Camargos.
