Os músicos e artistas de Carmo do Cajuru e da região que desejam se apresentar nos eventos oficiais do município já podem formalizar suas propostas. A Prefeitura de Carmo do Cajuru, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, publicou o Edital de Credenciamento nº 09/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 160/2026 e à Inexigibilidade nº 43/2026.
A iniciativa tem como objetivo democratizar e regulamentar a contratação de atrações artísticas para festividades promovidas ou apoiadas pelo município.
O chamamento público é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), cujo objeto social seja compatível com a atividade artística. O credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, período em que novos interessados poderão se inscrever a qualquer momento.
A análise da documentação será realizada de forma contínua, e as contratações ocorrerão conforme a necessidade da Prefeitura. A seleção seguirá um sistema de rodízio, respeitando a ordem cronológica de credenciamento e a compatibilidade entre o estilo musical ou artístico e o perfil de cada evento.
De acordo com o edital, as apresentações deverão ter duração mínima de duas horas. As despesas com transporte de equipamentos, alimentação e demais custos da equipe artística serão de responsabilidade do contratado. O processo também exige o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além da apresentação de portfólio ou currículo que comprove a trajetória e a atuação artística do proponente.
Para acessar o edital completo e os anexos editáveis, o interessado deve entrar no portal oficial da Prefeitura de Carmo do Cajuru, acessar a seção Transparência, em seguida o Portal da Transparência e, posteriormente, a área de Processos Licitatórios. No campo de pesquisa, representado pelo ícone da lupa, basta informar o número do processo 160.
Após a pesquisa, o candidato deverá localizar o credenciamento para prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas, clicar em "Ver Detalhamento" e, ao final da página, fazer o download do edital retificado e de seus anexos.
Os envelopes de habilitação poderão ser enviados por meio eletrônico, com a documentação digitalizada para o e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br, ou entregues presencialmente no Departamento de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura.
Mais informações e esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos junto ao Departamento de Licitações pelo telefone (37) 3244-0704.
