“ ” Na atualidade, o que se espera de uma política cultural é ser ancorada em oportunidade de acesso aos bens, produtos e serviços culturais, sem distinção de gênero, idade, etnia, classe social ou domicílio
Prefeito recebe proposta do Sistema Municipal de Cultura
― Na atualidade, o que se espera de uma política cultural é ser ancorada em oportunidade de acesso aos bens, produtos e serviços culturais, sem distinção de gênero, idade, etnia, classe social ou domicílio. Esse desafio é novo, pois, até agora a pouco, a cultura apesar da sua importância, sempre esteve relegada a segundo plano. Nós estamos trabalhando para mudar isso ― disse o prefeito, ao receber o anteprojeto de instituição do Sistema Municipal de Cultura, encomendado ao departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O diretor municipal de Cultura, Flávio Flora, ao entregar o documento, na última sexta-feira 24, comentou que, ao longo dos anos, o modo de lidar com a cultura vem mudando, ao ser reconhecida para além dos meios escolar e acadêmico. O turismo, a política pública, a publicidade, a comunicação, a economia criativa, a tecnologia e os novos fazeres e saberes culturais são algumas das áreas que se beneficiam da cultura organizada em sistemas.
― Essa nova realidade pede uma série de ações e medidas de natureza estruturante, de modo a viabilizar técnica e politicamente esse novo papel da cultura e dos fazedores de cultura ― enfatizou o diretor, ao falar da importância de se implementar o Sistema no município como um “instrumento de planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação da política cultural local”.
A estrutura proposta
Pela proposta apresentada, agora em fase de análise na Procuradoria Jurídica, antes de ser enviada ao Conselho Municipal de Cultura para apreciação de mérito, e de ir à Câmara, o sistema municipal não difere muito do sistema nacional, resguardadas as peculiaridades locais.
Em resumo, a proposta é dividida em três partes: (1) a política cultural tridimensional (simbólica, cidadã e econômica); (2) a estrutura e componentes do Sistema Municipal de Cultura; e (3) a preservação do Patrimônio Cultural.
A estrutura do Sistema traz, além da coordenação, dos conselhos municipais de Cultura e do Patrimônio Cultural e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, uma conferência municipal de Cultura e o plano municipal de Cultura. O sistema municipal de financiamento da Cultura contará também com outro fundo para fomento cultural.
De se destacar também é que a promoção de atividades culturais, por imposição do sistema nacional, é de responsabilidade compartilhada pelo poder público municipal (Executivo e Legislativo) e pelo setor privado.
Mapear e diagnosticar
Outra novidade da proposta é o cadastramento em busca ativa dos agentes e trabalhadores culturais para compor o sistema municipal de Informações e Indicadores Culturais, integrado aos sistemas estadual e nacional. Além de tudo, a integração de sistemas abre possibilidades para oferta de programas de formação na área da Cultura.
Com o sistema organizado, a cultura municipal pode beneficiar-se da política cultural do governo com mais agilidade e oportunidades do que na ausência de um sistema local.
