{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2023 APOIO DIRETO A PROJETOS DE AUDIOVISUAL","dataAtualizacao":"2026-02-05 08:38:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-09-01 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais relacionados à “PRODUÇÃO AUDIOVISUAL” – contemplando a história, tradições, manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, e a diversidade cultural presente no município – conforme estipula o art. 6 o , I, da Lei Complementar nº 195\/2022, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o propósito de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Carmo do Cajuru, MG e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição e do art. 26, inciso III, do Decreto Federal n. 11.525 de 11\/05\/2023.
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\r\nLei Paulo Gustavo"},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2023 APOIO DIRETO \u00c0S DEMAIS \u00c1REAS CULTURAIS","dataAtualizacao":"2026-02-05 08:39:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-08-31 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto deste Edital é a seleção e premiação de projetos culturais relacionados às “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”, exceto a de Audiovisual – contemplando a diversidade cultural presente no município – conforme estabelece o art. 8 o , § 1º, da Lei Complementar nº 195\/2022, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I.
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\r\nLei Paulo Gustavo"},{"titulo":"EDITALCPC-LPG","dataAtualizacao":"2026-02-13 08:20:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Consulta P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Consulta Pública Cultural específica às ações da Lei Complementar n. 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)."},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-02-13 08:21:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-03-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Consulta P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Consulta Pública Cultural específica para o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT)."},{"titulo":"EDITAL CPC-PAAR 2024","dataAtualizacao":"2026-02-13 08:22:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-04-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Consulta P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Consulta Pública Cultural específica ao Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)."},{"titulo":"00. Edital Entidades de Culturais - Chamamento Publico 003-2025","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:32:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NA AREA DE CULTURA A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019\/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1117\/2017.
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\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MENU)"},{"titulo":"00. Edital Entidades Esportivas - Chamamento P\u00fablico 004-2025","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:32:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NA AREA CULTURAL E ESPORTIVA A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019\/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1117\/2017.
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\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MENU)"},{"titulo":"00. Edital Entidades de Assistencia Social - Chamamento Publico 02 2025","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:32:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019\/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1117\/2017.
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\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MENU)"},{"titulo":"00_ Edital Entidades de Culturais - Chamamento Publico 002-2023_compressed","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:32:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NA AREA DE CULTURA A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019\/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1117\/2017.
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\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MENU)"},{"titulo":"00_ Edital Entidades Esportivas - Chamamento P\u00fablico 003-2023_compressed","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:31:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NA AREA CULTURAL E ESPORTIVA A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019\/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1117\/2017.
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\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MENU)"},{"titulo":"00_ Edital Entidades de Assistencia Social - Chamamento Publico 001-2021 - Completo","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:31:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-08-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2021\/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019\/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1117\/2017.
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\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MENU)"},{"titulo":"00_ Edital Entidades Esportivas - Chamamento Publico 002-2021 - Completo","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:31:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-09-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NA AREA DO ESPORTE A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2021\/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019\/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1117\/2017.
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\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (MENU)"}]}